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Deportações crescem em Portugal, mas impacto para brasileiros deve ser pequeno, dizem especialistas

Governo português anuncia uma nova onda de deportações de imigrantes, visando notificar até 18 mil pessoas. A comunidade brasileira, embora preocupada, deve enfrentar poucos impactos, segundo especialistas e representantes.

Estrangeiros em Portugal enfrentam nova onda de deportações. O anúncio, feito pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, prevê 4.500 notificações judiciais nas primeiras semanas e até 18 mil nos próximos meses.

Os alvos recebem avisos em casa ou no trabalho, com 20 dias para deixar o país. O não cumprimento pode resultar em detenção nos CITs (Centros de Instalação Temporária) até deportação.

A medida causou alvoroço, especialmente entre os brasileiros, que somam 370 mil no país. Entretanto, a advogada Érica Acosta destaca que o impacto deve ser pequeno.

Leitão Amaro informou que dois terços das notificações são para imigrantes da Índia, Nepal, Paquistão, Bangladesh e Butão. Ana Paula Costa, da Casa do Brasil de Lisboa, adiciona que ainda não há casos concretos de brasileiros notificados.

A notificação geralmente se deve à falta de certificado de antecedentes criminais ou inclusão no SIS (Sistema Integrado do Espaço Schengen), que afeta pouco os brasileiros, que têm mais facilidade para obter os documentos.

A deportação de imigrantes não é novidade na Europa, mas a escala atual é. No ano passado, foram cerca de 1.500 notificações, número que triplicou este ano, segundo Acosta.

O aumento é atribuído à Agência para Integração, Migrações e Asilo (Aima), que se tornou mais rigorosa após o Pacto Europeu de Migração em 2024.

O governo português, sob o comando do primeiro-ministro Luís Montenegro, busca desestimular a imigração, alertando que quem não tiver documentação pode ser deportado. Grupos de apoio, como a Casa do Brasil de Lisboa, estão vigilantes a essas notificações.

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