Deputada quer proibir anistia a condenados por atos extremistas
Duda Salabert propõe projeto de lei que busca garantir a responsabilização de atos contra a democracia no Brasil. A iniciativa surge em meio à pressão pela anistia de envolvidos nas manifestações de 8 de janeiro de 2023.
A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou, em 31 de março de 2025, um projeto de lei para proibir a anistia de investigados ou condenados por atos contra as instituições democráticas.
Segundo Duda, a proposta busca fortalecer o compromisso do Brasil com a democracia, garantindo que atos que a ameacem sejam tratados com seriedade e que os responsáveis não sejam beneficiados pela impunidade.
A proposição surge em um contexto onde apoiadores da anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro acreditam na tramitação do texto. O PL (Partido Liberal), do ex-presidente Jair Bolsonaro, é o maior defensor dessa anistia.
Na semana anterior, houve uma "obstrução parcial" do PL como retaliação à denúncia de golpe de Estado contra Bolsonaro e outros 7 réus pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
A oposição tem pressionado o presidente Hugo Motta desde fevereiro para pautar o texto, com o líder do PL, Sóstenes Cavalcante, afirmando que 8 líderes de partidos já apoiam a proposta, totalizando 322 deputados.
No dia 30 de março, a esquerda realizou um ato contra o PL 2.858 de 2022, que anistia condenados do 8 de Janeiro. A manifestação ocorreu em resposta ao protesto de Bolsonaro em Copacabana em 16 de março, mas reuniu apenas 5.500 pessoas, bem abaixo do esperado pelo deputado Guilherme Boulos, que pretendia mobilizar 20.000.
Integrantes do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) eram contra a manifestação, projetando dificuldades em reunir um público maior que o ato de Bolsonaro.