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Deputado quer convocar Mauro Vieira por fala de Lula sobre TikTok na China

Deputado questiona papel de especialista chinês no Brasil e defende liberdade digital. Mendonça Filho alerta para riscos de influência da China em regulamentações na internet brasileira.

Deputado Mendonça Filho (União-PE) apresentou requerimento à CCJ da Câmara para convocar o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre as declarações do presidente Lula sobre o TikTok.

O requerimento, datado de 14 de novembro, questiona o papel de uma “pessoa de confiança” do governo chinês, que Lula solicitou durante sua viagem à China, no Brasil. Mendonça deseja saber:

  • O que essa pessoa fará na regulação da internet no Brasil;
  • A posição do governo sobre a liberdade digital;
  • O nome e data da visita desse especialista ao Brasil.

Segundo Mendonça, o pedido de Lula para discutir o TikTok com Xi Jinping é um ato de censura, considerando que o Brasil “não tem nada a aprender” com a censura digital da China. Ele afirmou que esta solicitação é “imprópria, antidemocrática” e fere a Constituição.

Lula confirmou ter perguntado a Xi Jinping sobre a possibilidade de enviar um especialista para discutir questões digitais, incluindo o TikTok, e mencionou que Xi afirmou que o Brasil tem o direito de regular ou até banir a plataforma.

O presidente expressou irritação pelo vazamento da conversa que envolveu a primeira-dama, Janja, que, segundo relatos, teve um momento constrangedor ao abordar o tema com o presidente chinês, visto que considera o algoritmo do TikTok favorável à direita.

Com informações do Estadão Conteúdo

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