Deputados ameaçados de perder mandato criticam decisão do STF e prometem recorrer
Deputados reagem à decisão do STF que os tornará inelegíveis e prometem recorrer judicialmente. Críticas apontam para um suposto desrespeito à vontade popular e à segurança jurídica no processo eleitoral.
Deputados reagem à decisão do STF sobre "sobras eleitorais"
Deputados ameaçados de perder seus mandatos criticaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucional uma mudança nas regras das "sobras eleitorais".
Em fevereiro de 2024, a Corte decidiu que a mudança, aprovada em 2021 e aplicada nas eleições de 2022, vale retroativamente, resultando na perda de mandatos de sete parlamentares.
Os deputados que devem perder seus cargos são:
- Dr. Pupio (MDB-AP)
- Gilvan Máximo (Republicanos-DF)
- Lázaro Botelho (PP-TO)
- Lebrão (União Brasil-RO)
- Professora Goreth (PDT-AP)
- Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Sonize Barbosa (PL-AP)
Lebrão chamou a decisão de "lamentável" e planeja se reunir com advogados. Silvia considerou a mudança uma injustiça que desrespeita a vontade popular.
Professora Goreth expressou indignação e afirmou que a decisão fere a democracia, reafirmando seu compromisso em defender a representação popular.
A oposição na Câmara repudiou a decisão, classificando-a como uma "interferência grave" no processo democrático e em desrespeito ao voto dos cidadãos.
Os deputados em questão, Pupio, Máximo, Botelho e Sonize, não se manifestaram até a publicação deste relatório.