Deputados da União Europeia enviam carta a Hugo Motta criticando liberação de licença ambiental
Parlamentares europeus alertam para riscos ambientais em projeto de flexibilização do licenciamento no Brasil. A carta destaca a urgência da votação na Câmara e os potenciais impactos da autolicença para grandes empreendimentos.
Congressistas da União Europeia expressaram preocupações em uma carta ao presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A correspondência, enviada na última quinta-feira (19), critica um projeto de lei que propõe a flexibilização do licenciamento ambiental no Brasil.
Os parlamentares europeus estão inquietos com a proposta que visa acelerar o licenciamento para empreendimentos estratégicos, como a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, sem considerar os riscos ambientais.
O projeto já foi aprovado com modificações pelo Senado em maio e aguarda votação na Câmara, sem data definida.
Na carta, destacam que as revisões propostas removem disposições essenciais do atual processo de licenciamento ambiental brasileiro.
Os congressistas se preocupam com a rapidez da tramitação e as consequências adversas que podem surgir.
Um ponto crítico é a possibilidade de autolicenciamento para empreendimentos com impactos socioambientais significativos, realizado via formulários online, sem a devida fiscalização.
A votação na Câmara ocorrerá após o recesso do Congresso Nacional.
Com informações de Bruno Pinheiro
Reportagem produzida com auxílio de IA