Deputados do PSOL pedem negação da licença de Eduardo Bolsonaro e declaração de abandono de mandato
Deputados do PSOL alegam que ausência de Eduardo Bolsonaro no exterior configura abandono de mandato e deve ser negada. A medida é acompanhada por críticas à utilização de licenças para interesses políticos.
PSOL protocola pedido para negação de licença de Eduardo Bolsonaro
Nesta quarta-feira (19), deputados do PSOL solicitaram à Mesa Diretora da Câmara a negação da licença de Eduardo Bolsonaro, do PL, e a declaração de abandono de mandato.
Os parlamentares argumentam que sua ausência no Brasil está sendo utilizada para fins políticos nos Estados Unidos, configurando abandono de função.
O pedido foi assinado por:
- Chico Alencar (RJ)
- Talíria Petrone (RJ)
- Glauber Braga (RJ)
- Tarcísio Motta (RJ)
- Sâmia Bomfim (SP)
- Luiza Erundina (SP)
- Ivan Valente (SP)
- Célia Xakriabá (MG)
- Fernanda Melchionna (RS)
Os membros do PSOL sustentam que a permanência de Eduardo no exterior tem uma motivação política, contrariando o princípio da moralidade administrativa.
Destacam que a licença não deve ser para interesses pessoais e criticam o uso de afastamentos sem previsão legal: "Tal conduta viola o princípio da moralidade administrativa... não existe previsão constitucional nem regimental para esse tipo de afastamento."
Em resposta, Eduardo Bolsonaro se defendeu, alegando ser alvo de perseguição política, e fez críticas ao ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Conforme a legislação, deputados podem se afastar por motivos pessoais sem remuneração por até 120 dias. Se a licença de Eduardo ultrapassar esse limite, seu suplente, Missionário José Olímpio, do PL de São Paulo, assumirá a vaga.
Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Nátaly Tenório