Deputados do PT querem que STF mande Bolsonaro usar tornozeleira eletrônica
Deputados do PT solicitam restrições ao ex-presidente Jair Bolsonaro em meio a investigações por suposta tentativa de golpe. Pedido inclui proibição de deixar Brasília, monitoramento eletrônico e proibição de contato com embaixadas.
Deputados Lindbergh Farias e Rogério Correia protocolaram um pedido ao STF nesta terça-feira, dia 18.
O objetivo é proibir o ex-presidente Jair Bolsonaro de deixar Brasília sem autorização judicial e de se aproximar de embaixadas estrangeiras, além de solicitar o uso de tornozeleira eletrônica devido ao risco de fuga.
O pedido foi motivado pela licença do filho de Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, que busca “sanções aos violadores dos direitos humanos”. Isso, segundo os deputados, indica manobras para evitar a aplicação da lei penal.
A Primeira Turma do STF decidirá no próximo dia 25 se Bolsonaro se tornará réu por tentativa de golpe de Estado. O pedido inclui relatórios da Polícia Federal e denúncias da Procuradoria-Geral da República sobre o envolvimento do ex-presidente.
Os deputados mencionaram a visita de Bolsonaro à embaixada da Hungria e a apreensão de seu passaporte, alegando que ele pode tentar obter asilo diplomático para evitar a investigação criminal.
No documento, citaram uma decisão do STF que reforça a necessidade de medidas para prevenir a evasão dos investigados. Bolsonaro está com o passaporte retido desde 8 de fevereiro de 2024.
Os parlamentares pedem:
- Proibição de sair de Brasília sem autorização judicial
- Afastamento de embaixadas estrangeiras
- Imposição de monitoramento eletrônico
A medida é considerada essencial para garantir que o acusado permaneça no Brasil e minimize a possibilidade de fuga.