Deputados do Uruguai aprovam projeto que legaliza eutanásia
Projeto de lei avança após aprovação na Câmara, permitindo a morte assistida em casos de doenças terminais. Medida segue para votação no Senado, com potencial de posicionar o Uruguai como referência em direitos dos pacientes na região.
Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou na quarta-feira (13.ago.2025) um projeto de lei que legaliza a eutanásia no país.
O projeto recebeu 64 votos favoráveis em um plenário de 99 assentos e agora segue para votação no Senado.
A lei permite que adultos com plena capacidade mental, diagnosticados com doenças terminais ou incuráveis, solicitem morte assistida.
Em caso de divergência na avaliação médica, um conselho médico revisará a decisão.
O deputado Luis Gallo ressaltou que o pedido deve ser estritamente pessoal e respeitar a vontade do paciente.
A proposta se alinha a legislações já adotadas em países como Cuba, Colômbia e Equador.
O tema ganhou destaque em 2019, quando Fernando Sureda, ex-dirigente esportivo com uma doença degenerativa, defendeu o direito de morrer dignamente.
O Uruguai é pioneiro na América do Sul em iniciativas como:
- Legalização do casamento homoafetivo
- Descriminalização do aborto
- Uso da cannabis
Caso o Senado aprove o projeto, ainda não há previsão para a entrada em vigor ou detalhes sobre a incorporação do procedimento no sistema de saúde.