Deputados estaduais apresentam habeas corpus ao STF para evitar prisão de Bolsonaro
Deputados estaduais protocolam habeas corpus preventivo ao STF em favor de Jair Bolsonaro, visando evitar sua prisão e medidas cautelares. A ação reflete uma estratégia política para reforçar a base bolsonarista diante das ações judiciais.
Nove deputados estaduais protocolaram um habeas corpus preventivo no STF em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que é réu na ação penal do golpe.
Os parlamentares, de oito estados, buscam evitar a prisão de Bolsonaro e suspender medidas cautelares como a tornozeleira eletrônica.
Embora a defesa já tenha feito esses pedidos e eles tenham sido rejeitados pela Corte, os deputados solicitaram que Bolsonaro não seja julgado pelo ministro Alexandre de Moraes.
O grupo argumentou que “nenhuma medida restritiva de direitos seja decretada” contra o ex-presidente, alegando que as medidas são ilegais e desproporcionais.
Desde a última sexta-feira, 18, Bolsonaro está usando tornozeleira eletrônica e proibido de fazer publicações em redes sociais.
O habeas corpus foi assinado por:
- João Catan (MS)
- Cristiano Caporezzo (MG)
- Bruno Engler (MG)
- Leandro Jesus (BA)
- Gilberto Moacir (MT)
- Luiz Alberto Alves (AL)
- Carmelo Neto (CE)
- Cabo Bebeto (AL)
- André Luiz Vieira (RN)
Os deputados defendem que o tarifaço anunciado por Donald Trump ao Brasil é uma medida comercial e não política.
No entanto, o grupo omitiram que Trump criticou o STF e defendeu Bolsonaro no mesmo documento.
Após o anúncio das sobretaxas de 50%, Jair Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro têm solicitado a anistia no processo do golpe como condição para lidar com o tarifaço.