Deputados europeus de direita pedem adiamento e revisão da lei antidesmatamento

Deputados pedem revisão da lei antidesmatamento da UE

Um grupo de 38 deputados do Parlamento Europeu solicitou à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o adiamento e a revisão da nova lei antidesmatamento, prevista para 2026.

A carta, enviada em 14 de maio, argumenta que, apesar dos objetivos ambientais, a estrutura da lei é tecnicamente inviável e prejudica a concorrência entre importadores, especialmente pequenas e médias empresas.

Os deputados destacam que a regulamentação impõe exigências administrativas extensas e demandas irrealistas para rastrear a origem de commodities, onerando excessivamente as pequenas empresas.

O grupo pede que a implementação integral da lei seja adiada até que questões técnicas e legais sejam resolvidas. A proposta inclui a criação de processos simplificados para verificação e a retomada da categoria de "países de risco zero".

Vários países, como República Tcheca, Itália, Alemanha e outros, apoiam a solicitação. A lei, que visa a rastreabilidade completa de produtos como carne bovina e madeira, já foi adiada anteriormente em um ano devido a pressões internacionais.

A Comissão Europeia ainda não se manifestou. O Brasil, classificado como risco médio, acompanha o tema devido ao impacto nas exportações de produtos como soja e carne. A Presidência da República expressou preocupação com a lei, defendendo a reciprocidade nas exigências de fiscalização.

A FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) ressaltou que a norma brasileira exige que produtos importados atendam aos mesmos padrões que os nacionais, defendendo que a reciprocidade é essencial para garantir justiça e soberania.

A nova lei europeia não impõe obrigações diretas ao Brasil, mas as empresas da UE devem comprovar que os produtos não estão ligados ao desmatamento, afetando toda a cadeia de exportação.