Deputados pedem que Câmara negue licença a Eduardo Bolsonaro e declare “abandono”
PSOL contesta licença de Eduardo Bolsonaro e solicita declaração de abandono de mandato. Parlamentares afirmam que a licença tem motivação política e não atende aos critérios legais estabelecidos.
Deputados do PSOL solicitaram à Mesa Diretora da Câmara a negação do pedido de licença de Eduardo Bolsonaro (PL) e a declaração de abandono de mandato.
Eduardo anunciou que sairá para os Estados Unidos com o objetivo de "buscar sanções aos violadores dos direitos humanos".
Os psolistas alegam que ele abusa das prerrogativas constitucionais e usa a licença não para questões pessoais, mas para atividades políticas no exterior, configurando abandono de mandato.
O pedido é assinado por Chico Alencar, Talíria Petrone, Glauber Braga, Tarcísio Motta, Sâmia Bomfim, Luiza Erundina, Ivan Valente, Célia Xakriabá e Fernanda Melchionna.
Os parlamentares destacam que a declaração de Eduardo indica motivação política para o afastamento, o que viola o princípio da moralidade administrativa.
Eduardo, que se disse alvo de perseguição, criticou o ministro do STF Alexandre de Moraes e a Polícia Federal, comparando-a à Gestapo.
Segundo o Regimento Interno da Câmara, o afastamento pode ser por motivos de saúde, missões diplomáticas ou interesse particular, sendo este último sem remuneração.
A licença pode durar até 120 dias; caso exceda, o suplente Missionário José Olímpio (PL-SP) assumirá o cargo.