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Derrubada do IOF e aumento do número de deputados são incompatíveis, diz presidente da Fiesp

Presidente da Fiesp critica aumento do número de deputados enquanto tenta-se derrubar o IOF. Ele enfatiza a necessidade de revisão periódica de gastos públicos para impulsionar o desenvolvimento nacional.

Fiesp critica aumento de deputados e derrubada do IOF

O presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, manifestou sua oposição aos novos decretos do governo Lula que alteram as alíquotas do IOF. Ele afirmou que a

  • derrubada do imposto é incompatível com o acréscimo no número de deputados federais, de 513 para 531
  • e que essa medida prejudica o futuro do Brasil.

    Durante a reunião do Comitê Tributário da Sejan, ele comparou o número de representantes no Brasil ao dos EUA, que tem mais de 50% de população a mais e apenas 435 deputados. Josué defendeu a revisão de benefícios fiscais, enfatizando a importância de reduzir a carga tributária sem afetar os mais vulneráveis.

    O ministro da AGU, Jorge Messias, não se posicionou sobre a revisão dos decretos, mas destacou a necessidade de focar no desenvolvimento do país e criticou a judicialização excessiva, que atualmente consome 55% das despesas discricionárias do governo.

    O Comitê Tributário da Sejan recebeu 22 questões sobre a reforma tributária, acolhendo 14 demandas para serem avaliadas por grupos que trabalham no regulamento do novo sistema, incluindo tópicos como:

    • Alíquota reduzida para medicamentos
    • Tributação na conta de luz
    • Venda de reserva de capacidade de energia
    • Definição de "valor de mercado"
    • Exportação de serviços
    • Sistema de arrecadação automático (split payment)
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