Derrubada do IOF mostra dificuldade de ajuste via alta de impostos: governo corre risco de apagão por conta da gastança

Derrubada de decretos do IOF: O Congresso Nacional anulou decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que elevavam o IOF, expondo a dificuldade do governo em ajustar as contas públicas através do aumento de impostos.

Com a derrubada, "as contas públicas" exigem um bloqueio adicional ou aumento na arrecadação para compensar a perda, essencial para alcançar a meta de zerar o déficit, limitada a R$ 31 bilhões.

A perda de arrecadação pode chegar até R$ 10 bilhões, segundo o governo, mas especialistas sugerem que o valor pode ser maior. A estratégia necessária ainda não foi revelada.

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, enfatizou que a derrubada implicará em contingenciamento imediato de R$ 12 bilhões, afetando programas sociais, educação e saúde.

Paralisia da máquina pública: Enquanto o governo analisa o orçamento de 2025, há a preocupação com a paralisia nos próximos anos devido à regra do arcabouço fiscal, que limita o crescimento das despesas em 2,5% ao ano.

Se o governo não cortar gastos obrigatórios, os “gastos livres” serão reduzidos, podendo zerar a partir de 2027. Os gastos livres incluem investimentos em infraestrutura e verbas para defesa e fiscalização.

Economistas preveem restrições severas em 2026 e uma possível paralisia do Estado em 2027, afetando investimentos e despesas essenciais.

Cortes de gastos: Para evitar a disparada da dívida pública, analistas sugerem reformas que envolvem:

• Vinculações de gastos previdenciários ao salário-mínimo;
• Vinculação de saúde e educação ao crescimento das receitas;
• Revisão dos benefícios fiscais;
• Emendas parlamentares e aportes a empresas estatais.