Desequilíbrio tributário faz governo perder R$ 200 bi anuais

Estudo do Ipea revela desperdício na arrecadação de impostos

Em meio a discussões sobre impostos e justiça tributária, um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que o Brasil perde anualmente mais de R$ 200 bilhões devido a ineficiências nas regras de cobrança de impostos.

O documento, intitulado Ineficientes e Iniquidades do Imposto de Renda, visa destacar as iniquidades que enfraquecem o princípio da progressividade tributária.

• Propostas de isenção: o projeto de lei na Câmara isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil.
• Alíquota do IOF: discussão no STF sobre aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras.

O estudo critica a diferença entre regimes como Simples Nacional, lucro presumido e lucro real, enfatizando que a simplificação muitas vezes resulta em injustiças tributárias.

Sérgio Gobetti, autor do estudo, sugere que a tributação de dividendos poderia tornar o sistema mais progressivo e atrativo para investidores.

Além disso, ele propõe uma cobrança extraordinária no setor petrolífero, que poderia gerar até R$ 40 bilhões em épocas de alta dos preços do petróleo.

O estudo conclui que a manutenção de vantagens tributárias para certos setores acaba elevando a alíquota de outros impostos para equilibrar a arrecadação.

A análise encerra com a observação de que, sem mudanças, a concentração de renda no Brasil tende a aumentar, com o 1% mais rico capturando a maior parte do crescimento econômico recente.