Devoluções por descontos indevidos podem chegar a R$ 2,1 bi, diz presidente do INSS

Pagamento de R$ 2,1 bilhões em devoluções a aposentados e pensionistas está previsto, caso irregularidades sejam comprovadas nas 3,4 milhões de contestações realizadas.

Esse total representa cerca de um terço dos R$ 6,3 bilhões identificados pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

O presidente do INSS, Gilberto Waller Jr., anunciou que o primeiro lote de ressarcimentos começará a ser pago em 24 de julho, beneficiando 1,5 milhão de segurados a cada 15 dias. O pagamento inicial representará quase metade do valor total a ser devolvido.

A CGU e a Polícia Federal lideram investigações sobre um esquema nacional que cobrava descontos não autorizados em aposentadorias. Bloqueios de R$ 2,8 bilhões em bens e ativos financeiros foram realizados para garantir o ressarcimento às vítimas.

A AGU solicitou a abertura de crédito extraordinário na audiência de conciliação no STF para viabilizar os pagamentos, mas o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, ressaltou que essa decisão cabe ao Poder Executivo e ao Congresso.

A proposta para viabilizar os pagamentos será enviada ao STF até 15 de julho, enquanto o governo estuda a edição de uma medida provisória.