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Dinamo pede maior clareza para regulação de controles tecnológicos de chaves privadas em cripto

Executivo da Dinamo Networks destaca a importância de responsabilização das empresas de criptografia na regulamentação do Banco Central. Ele argumenta que a segurança das carteiras digitais deve ser uma prioridade devido à natureza das chaves de acesso.

Banco Central deve abordar a responsabilidade das empresas que atuam com tecnologia de criptografia em sua futura regulamentação para o setor de criptomoedas.

A opinião é de Jean Michel Guillot, executivo da Dinamo Networks, especializada em segurança digital.

Guillot ressalta a necessidade de reconhecer a mudança de paradigma trazida pela blockchain: a chave de acesso à carteira é, na verdade, o dinheiro. Portanto, quem tem acesso à chave deve ser responsável pela segurança, não só o custodiante.

Ele questiona: “Se um agente é capaz de bloquear saldos, ele não deveria ter requisitos de responsabilização?” Essa questão foi levantada durante a consulta pública nº 109 do BC, sobre prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs).

A Dinamo argumenta que a contratação de um subcustodiante não elimina a responsabilidade do custodiante frente ao cliente.

Guillot fez suas declarações em um painel no Blockchain Rio, ao lado de Jorge Borges, da Fireblocks. Borges elogiou o BC por seus esforços em estabelecer uma “nota de corte” para requisitos regulatórios que busquem proteger os brasileiros.

Ele destaca que as empresas devem seguir regras de prevenção à lavagem de dinheiro e combate ao financiamento do terrorismo. É necessário estabelecer parâmetros, e as empresas devem se adequar.

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