Dinheiro de vítimas da fraude do INSS vai ser devolvido em julho; montante chega a R$ 2 bi
Governo planeja ressarcir R$ 2,1 bilhões a 3,4 milhões de aposentados e pensionistas lesados por descontos indevidos. Primeiro lote de pagamentos começará em 24 de julho, com novos lotes a cada 15 dias.
INSS estima ressarcimento de R$ 2,1 bilhões a aposentados e pensionistas lesados por descontos indevidos.
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, revelou que 3,4 milhões de segurados solicitaram o reembolso, que será atualizado pela inflação (IPCA).
O primeiro lote de ressarcimento ocorrerá em 24 de julho, beneficiando 1,5 milhão de segurados, com novos lotes a cada 15 dias.
As declarações foram feitas após audiência pública no STF sobre o ressarcimento. O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou que o crédito extraordinário terá tratamento semelhante aos precatórios pagos fora da meta fiscal.
Pela nova lei fiscal, esse crédito não conta no limite de gastos, mas está incluído na meta fiscal de déficit zero, com tolerância de R$ 31 bilhões.
Waller disse que, com homologação do STF, o primeiro lote será liberado, seguido por um segundo em 9 de agosto.
A audiência foi convocada após pedido da AGU para suspender processos judiciais relacionados a descontos irregulares, a solicitação foi negada pelo ministro Dias Toffoli.
Conteúdo publicado originalmente no Valor PRO.