Dino acompanha Moraes em voto para condenar mulher que pichou estátua do STF

Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o ministro Alexandre de Moraes na condenação da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão em regime fechado.

Débora é acusada de participar dos ataques aos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 e ficou conhecida por pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça em frente ao STF.

O julgamento, que ocorre na Primeira Turma da Corte, vai até 28 de março. São cinco juízes na Turma, e mais um voto pela condenação formaria maioria.

O processo está em segredo de Justiça; apenas o relatório e o voto de Moraes são públicos. Flávio Dino não apresentou voto separadamente.

Débora está presa na Penitenciária Feminina de Rio Claro, em São Paulo, desde a oitava fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal em março de 2023.

Ela admitiu, em depoimento, ter vandalizado a escultura com batom vermelho. Segundo Moraes, ela "aderiu a propósitos criminosos" que visavam a ruptura institucional e a deposição do governo legitimamente eleito.

Débora responde por cinco crimes:

• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático e Direito,
• golpe de Estado,
• associação criminosa armada,
• dano qualificado,
• deterioração de patrimônio tombado.