Dino compara 8 de Janeiro ao golpe de 64: “Golpe de Estado mata”

Ministro do STF, Flávio Dino, compara atos de 8 de janeiro de 2023 ao golpe militar de 1964.

Em votação de 26 de março de 2025, Dino afirmou que, embora não tenham ocorrido mortes, as ações poderiam ter gerado fatalidades se o plano de golpe tivesse sido bem-sucedido.

“No dia 1º de abril de 1964, também não morreu ninguém. Mas centenas e milhares morreram depois”, ressaltou.

Dino considerou uma “desonra à Memória Nacional” minimizar as consequências para os acusados de tentativa de golpe, enfatizando que toda tentativa de golpe deve ser punida, independente de seu sucesso.

O ministro também indicou que a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) apresenta a materialidade necessária para iniciar a ação penal, com possíveis indícios de autoria que serão confirmados ao longo do processo.

Ele destacou que o julgamento será baseado em fatos e não em personalidades, afirmando: “O que nos distingue de ditadura é que a nossa subjetividade é controlada pelas normas jurídicas”.

O plenário do STF negou pedidos para afastá-lo do caso, citando sua queixa-crime contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O presidente da 1ª Turma, Cristiano Zanin, agendou três sessões extraordinárias para a avaliação da denúncia.

O julgamento focou no núcleo central da organização criminosa. O processo terá que ouvir testemunhas e conduzir novas diligências antes das alegações finais.

A PGR já definiu datas para análise dos demais grupos denunciados.