Dino compara julgamento sobre emendas parlamentares a apocalipse: ‘Não marquei ainda a data’
Ministro critica possibilidade de um "apocalipse" político no Brasil durante debate em Portugal. Ele ressalta a necessidade de um debate ponderado e a importância dos freios institucionais na discussão sobre emendas parlamentares impositivas.
Ministro Flávio Dino, do STF, comparou o julgamento sobre a impositividade das emendas parlamentares a um apocalipse durante o Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal.
O evento é organizado pelo Instituto de Direito Público, que inclui o ministro Gilmar Mendes como sócio.
Dino afirmou: “Eu sou cristão, e portanto acredito que em algum momento haverá um apocalipse, mas não marquei ainda a data.” Ele considerou o julgamento como “quase um ‘ctrl + alt + del’ no sistema político brasileiro”.
O ministro ressaltou a necessidade de uma abordagem “processualista, progressiva, ponderada, moderada”, e questionou: “se os outros quiserem [o apocalipse], o que a gente faz?”
Ele destacou que as emendas impositivas já enfrentaram desafios em governos anteriores. Na semana passada, o STF discutiu o assunto em audiência pública, envolvendo ações da Abraji, a PGR e o Psol.
A ação pede que as emendas não sejam mais de gasto obrigatório, permitindo ao Poder Executivo decidir sobre o repasse dos recursos.
*Com informações do Estadão Conteúdo*
Publicado por Fernando Dias