Dino convoca órgãos de controle para discutir falhas em emendas Pix

Ministro convoca reunião entre órgãos federais para discutir falhas no monitoramento de emendas Pix. O encontro visa encontrar soluções para melhorar a transparência e eficiência dos sistemas envolvidos nas transferências de recursos públicos.

Ministro Flávio Dino, do STF, convocou reunião sobre deficiências nos sistemas de monitoramento das emendas Pix. A reunião ocorrerá em 5 de agosto, às 15h, na sede do STF em Brasília.

Participarão representantes da:

CGU (Controladoria Geral da União)
TCU (Tribunal de Contas da União)
Banco do Brasil
Caixa Econômica Federal
Banco do Nordeste

O objetivo é encontrar soluções para limitações técnicas nos mecanismos de acompanhamento das transferências de recursos públicos.

A decisão foi tomada na ADPF 854, ação do Psol que questiona a falta de transparência no uso de emendas Pix. Os dirigentes convocados têm até 1º de agosto para indicar seus representantes.

As falhas incluem:

Uso de contas intermediárias
Dados bancários incompletos ou inconsistentes
Obstáculos ao cruzamento automatizado de informações
Ausência de dados essenciais

Relatórios da CGU e do TCU destacam deficiências que comprometem a transparência e afetam órgãos de controle e instituições financeiras.