Dino diz que decisão sobre leis estrangeiras é para evitar ‘conflitos no futuro’
Ministro Flávio Dino defende a soberania brasileira e a responsabilidade nas emendas parlamentares. Ele afirma que o Supremo não cederá às pressões externas e destaca a importância da transparência no uso dos recursos públicos.
BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou que sua decisão sobre leis estrangeiras visa evitar conflitos futuros. Ele destacou que o Brasil não pode aceitar “medidas de força” que coloquem em risco suas cidadãos e empresas.
Dino, que recebeu o título de cidadão baiano da Assembleia Legislativa da Bahia, enfatizou a importância do diálogo, mas deixou claro que o STF não cederá em sua missão de manter a soberania brasileira.
O ministro alertou que sanções, como as impostas ao ministro Alexandre de Moraes, podem, no futuro, afetar empresas brasileiras, o que comprometeria o cumprimento da Constituição.
Ele respondeu a críticas sobre os impactos de sua decisão no mercado financeiro, afirmando que o STF não está relacionado a questões financeiras. Dino ironizou a ideia de que tudo deve ser movido por dinheiro, lembrando que princípios éticos e legais limitam certas ações.
Dino também falou sobre as emendas parlamentares, afirmando que não deseja criminalizá-las, mas defender que quem usar recursos de forma ilegal deve ser responsabilizado. Ele é relator de ações sobre a transparência e rastreabilidade dessas emendas e destacou avanços na entrega de bens e serviços à sociedade.
Para Dino, ainda é necessário tempo para a recomposição plena da legalidade das emendas, mas ele acredita que já ocorreram melhorias significativas desde que assumiu a relatoria em fevereiro do ano passado.