Dino diz que discussão jurídica sobre IOF não duraria cinco minutos: ‘Não tem nada de profundo’
Ministro critica a judicialização de questões tributárias e defende solução política. Flávio Dino aponta que o Supremo não deve ser o árbitro de conflitos que poderiam ser resolvidos pelo diálogo entre as instituições.
Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou sobre a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que foi revertida pelo Congresso e agora está em discussão na Corte.
Dino afirmou que o tema não é profundo e que não gera “cinco minutos de debate”, mas, ainda assim, se tornou um “tema constitucional de altíssima indagação”. Ele ressaltou que "juridicamente, ela é rasa, simplória".
As declarações ocorreram no Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, nesta quinta-feira, 3.
O ministro apontou duas possíveis saídas institucionais: aplicar a lei ou abrir uma conciliação para resolver o impasse. Dino destacou que o STF tem sido acionado para questões que deveriam ser tratadas na política, o que resulta em uma sobrecarga para a Corte.
Ele concluiu que uma sociedade que depende do STF para resolver questões políticas, sociais e econômicas é “disfuncional”.
Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Sarah Paula