Dino e Fux concordam com Moraes tornar Bolsonaro e aliados réus por golpe
STF avança em processo contra Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe. A aceitação da denúncia marca o início da ação penal com base em evidências apresentadas pela Procuradoria-Geral da República.
STF aceita denúncia contra Jair Bolsonaro e sete aliados, acusados de tentativa de golpe para impedir posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou a maioria necessária para acatar a denúncia, com os votos de Luiz Fux e Flávio Dino, acompanhando o relator Alexandre de Moraes.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou indícios suficientes de materialidade e autoria nos crimes imputados. Moraes destacou que a PGR descreveu, de forma satisfatória, fatos típicos e os motivos das imputações.
O relator enfatizou que a fase atual é preliminar e não contempla a absolvição ou condenação. O foco é a verificação se a denúncia apresenta adequadamente os fatos criminosos, suas circunstâncias e a qualificação dos acusados.
Flávio Dino refutou argumentos bolsonaristas que minimizam os eventos de 8 de janeiro, ressaltando que tentativas de golpe podem ocorrer sem mortes imediatas, citando o golpe militar de 1964 como exemplo.
Luiz Fux também afirmou a gravidade dos atos ocorridos e a necessidade de prosseguir com o processo para análise detalhada das evidências.
A expectativa é que, nesta quarta-feira, o STF declare o resultado da votação. Com três votos favoráveis, a denúncia poderá ser aceita e transformada em ação penal.
A acusação se baseia em um relatório da Polícia Federal, que aponta Bolsonaro como líder do grupo que tentou impedir a posse de Lula em 2023. Se aceita, o processo seguirá para fase de instrução.