Dino e Mendonça têm discussão acalorada durante sessão do STF
Ministros divergem sobre limites da liberdade de expressão em relação a ofensas a servidores públicos. A polêmica levantou questões sobre a proteção da honra de figuras públicas durante o julgamento no STF.
Discussão acalorada entre os ministros Flávio Dino e André Mendonça ocorreu durante sessão do STF nesta quarta-feira, dia 7.
O debate girou em torno da constitucionalidade do artigo do Código Penal que aumenta pena para crimes contra a honra de servidores públicos.
Mendonça argumentou que ofensas, como chamar um político de “ladrão”, não justificam agravamento da pena, ressaltando que é esperado que servidores estejam sujeitos a críticas. Ele afirmou: “O que se espera do servidor público é estar sujeito a críticas. Mais ácidas, injustas, desproporcionais.”
Dino rebateu, considerando tal xingamento uma ofensa grave: “Para mim é uma ofensa grave. Não admito que alguém me chame de ladrão...”
Mendonça defendeu que isso é apenas uma opinião, enquanto Dino questionou a reação de um advogado que fizesse tal acusação a um ministro.
O ministro Alexandre de Moraes interveio, afirmando que ofensas devem ser tratadas como crime, não como liberdade de expressão: “Não é porque a pessoa optou pelo serviço público que ela perde a honra...”
A discussão resultou na suspensão do julgamento, que será retomado nesta quinta-feira, dia 8.