Dino e Mendonça têm discussão acalorada durante sessão do STF

Discussão acalorada entre os ministros Flávio Dino e André Mendonça ocorreu durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (7).

O tema em questão é a constitucionalidade de um artigo do Código Penal que prevê aumento de pena para crimes contra a honra de servidores públicos.

Mendonça argumenta que xingamentos a servidores não justificam o agravamento da pena, citando exemplos como políticos sendo chamados de "ladrão". Ele defende que servidores públicos devem estar sujeitos a críticas, mesmo que severas.

Dino discordou: "Não admito que alguém me chame de ladrão." Ele enfatizou que considera tal ofensa gravíssima.

O diálogo prosseguiu:

• Mendonça: "Ladrão é uma opinião, não um fato específico."
• Dino: "Se um advogado dissesse que Vossa Excelência é ladrão, como reagiria?"

Alexandre de Moraes interveio, propondo que ofensas a servidores sejam tratadas como crime e não como liberdade de expressão. Ele reiterou que "servidores não perdem a honra" por escolherem o serviço público.

A sessão foi suspensa e o julgamento deverá ser retomado na quinta-feira (8).