Dino: “Num país ideal, o STF não decide tanto”
Ministro do STF critica excesso de decisões da Corte e ressalta desequilíbrio institucional. Durante audiência pública, Dino enfatiza a necessidade de fortalecer o diálogo entre os Poderes e a importância de priorizar temas relevantes para a sociedade.
Ministro Flávio Dino, do STF, afirmou que, “num país ideal, o Supremo não decide tanto” durante audiência pública sobre emendas parlamentares impositivas em 27.jun.2025.
A audiência, convocada por Dino, ocorreu das 9h às 17h e reuniu especialistas e interessados no assunto, visando coletar informações para o julgamento de diversas ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade).
Dino destacou que o excesso de decisões no STF demonstra um desequilíbrio institucional. Ele afirmou que o Supremo está saturado e criticou o acúmulo de processos, citando o exemplo do julgamento do título do Campeonato Brasileiro de 1987.
O ministro recordou ter rejeitado um recurso da CBF em agosto de 2024, que reconheceu o Sport Club do Recife como campeão. Ele enfatizou a necessidade de discutir temas relevantes, como a destinação de recursos públicos.
A fala de Dino seguiu a apresentação de Fernando Facury Scaff, professor da USP, que apontou que emendas impositivas transferiram o controle orçamentário do Executivo para o Legislativo, levando à apropriação de recursos, que se tornaram privados em vez de públicos.