Dino pede vista e suspende julgamento sobre escolas cívico-militares em São Paulo
Ministro solicita mais tempo para analisar a proposta que pode alterar o sistema educacional paulista. A decisão interrompe a implementação do modelo de escolas cívico-militares solicitado pelo governador Tarcísio de Freitas.
Ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu o julgamento sobre escolas cívico-militares em São Paulo.
O pedido de vista ocorreu na última sexta-feira, 2, enquanto a Corte analisava a decisão do ministro Gilmar Mendes. Mendes havia liberado a implementação do programa, em resposta a um pedido do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
A decisão de Gilmar cassou uma determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que havia suspendido a lei das escolas cívico-militares. Este modelo é uma das prioridades da gestão de Tarcísio.
Gilmar argumentou que o TJ-SP invadiu a competência do STF, já que a lei está sob análise na Corte. A ação no TJ-SP foi proposta pela Apeoesp, maior sindicato de professores da rede estadual, que contesta a competência federal sobre o ensino.
Apesar das contestações, o governo paulista informa que 300 escolas demonstraram interesse no modelo, que é voluntário. A previsão de implementação inicial era para 2026, mas 100 escolas devem adotar o modelo já no segundo semestre deste ano.
Com informações do Estadão Conteúdo.
Publicado por Sarah Paula