Dino segue Moraes para condenar mulher que pichou estátua da Justiça

STF condena cabeleireira a 14 anos por pichação

O ministro do STF, Flávio Dino, seguiu o voto de Alexandre de Moraes para condenar a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, 39 anos, a 14 anos de prisão. Ela pichou a estátua “A Justiça” no 8 de Janeiro com a frase “perdeu, mané”, em referência ao presidente da Corte, Roberto Barroso.

O julgamento está ocorrendo em plenário virtual desde 21 de março de 2025, até 28 de março. Até agora, apenas Moraes e Dino votaram. Um novo voto favorável consolidaria a maioria pela condenação.

Moraes sugeriu que a pena inclua 12 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção. O voto do relator pede a condenação por todos os crimes imputados pela PGR, os mesmos atribuídos a Jair Bolsonaro e outros 33 acusados de tentativas de golpe em 2022.

Provas e defesa

Moraes destacou que Débora foi identificada pichando a estátua com base em imagens da Folha de S.Paulo, que evidenciam sua “contribuição ativa” em atos antidemocráticos. A decisão menciona que ela estava orgulhosa do vandalismo.

Porém, não existem imagens que comprovem sua entrada nos Três Poderes. A defesa argumentou que não havia evidências suficientes para atribuir a autoria dos crimes a Débora.

Moraes considerou o crime como “multitudinário”, onde a responsabilidade penal é compartilhada. A PGR corroborou que, em crimes coletivos, a individualização é complicada, mas a contribuição de todos é inegável.

A decisão também aponta que Débora apagou provas de sua participação, pois a Polícia Federal não encontrou “conversas relevantes” em suas mensagens de WhatsApp desde dezembro de 2022.

Situação atual

Débora virou ré na 1ª Turma do STF em 9 de agosto de 2024 e está presa preventivamente desde 17 de março de 2023, por ordem de Moraes. Ela foi detida na 8ª fase da operação Lesa Pátria, voltada a participantes dos atos de 8 de janeiro.

Durante os eventos, foi fotografada pichando a estátua e, segundo a defesa, usava apenas um batom para o ato.