Dino suspende julgamento sobre escolas cívico-militares em São Paulo
Ministro pede vista e suspende julgamento sobre escolas cívico-militares em SP. A decisão do STF ocorre após divergências entre o governo estadual e o Tribunal de Justiça sobre a implementação do programa.
Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento sobre o modelo de escolas cívico-militares em São Paulo. Ele pediu vista na última sexta-feira, 2.
A Corte analisava a decisão do ministro Gilmar Mendes, que liberou a implementação do programa, atendendo ao pedido do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Gilmar cassou uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia suspendido a lei do modelo cívico-militar.
O programa é prioridade na gestão de Tarcísio. Gilmar argumentou que o TJ-SP invadiu a competência do STF, pois a lei está em análise no Supremo. Assim, a ação do TJ-SP deveria aguardar o julgamento do STF.
A ação do TJ-SP foi apresentada pela Apeoesp, o maior sindicato de professores da rede estadual, que defende que a questão é de competência federal. A gestão de Tarcísio, no entanto, defende o direito do Estado em criar o programa.
Segundo o governo paulista, 300 escolas manifestaram interesse na adesão ao modelo. A implementação é voluntária e, apesar da previsão inicial para 2026, 100 escolas devem adotar o modelo já no segundo semestre deste ano.