Diretor pede vista e Aneel adia decisão sobre legalidade de leilão do risco hidrológico
A deliberação da Aneel sobre o leilão do risco hidrológico das hidrelétricas foi adiada após pedido de vista do diretor Fernando Mosna. A proposta de discussão sobre a legalidade da portaria também gerou divergências entre os diretores.
Aneel adia deliberação sobre portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) que regulamenta o leilão para o risco hidrológico (GSF) das hidrelétricas no Mecanismo de Realocação de Energia (MRE).
O diretor Fernando Mosna pediu vista, suspendendo a análise por tempo indeterminado.
A discussão surgiu durante a análise do voto da diretora Agnes da Costa sobre dúvidas dos agentes para o certame, marcado para 1º de setembro.
Mosna argumentou que a portaria é ilegal por contrariar a Medida Provisória 1.300/2025 em relação ao WACC (custo médio ponderado de capital).
A relatora propôs recomendar ao MME uma reavaliação do WACC e a conveniência de ratificar o posicionamento, se necessário.
Essa proposta foi apoiada por outros diretores, mas Mosna defendeu a suspender a realização do leilão. A discussão foi interrompida sem consenso.