Discussão jurídica sobre IOF não duraria cinco minutos, diz Dino
Ministro do STF critica a polêmica em torno do aumento do IOF e aponta que a questão poderia ser resolvida politicamente. Ele reafirma sua posição sobre a sobrecarga do Supremo e a busca por soluções institucionais.
Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou sobre a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) durante o Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, nesta quinta-feira, 3.
Ele afirmou que o tema não possui “nada de profundo” e não deve gerar “cinco minutos de debate”, mas se tornou um “tema constitucional de altíssima indagação” por motivos que não são da competência do STF.
Dino revelou que já sabe como vai votar, mas não divulgou sua posição.
Segundo ele, duas saídas institucionais são possíveis: aplicar a lei ou abrir uma conciliação entre as partes envolvidas.
O ministro criticou a sobrecarga do Supremo, que tem sido acionado para resolver questões que deveriam ser resolvidas politicamente, afirmando que isso é disfuncional.
Na última terça-feira, 1º, a Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o Supremo para retomar os efeitos do decreto que aumentava as alíquotas do IOF, que havia sido derrubado pelo Congresso na semana anterior.
Ministros da Corte consideram a conciliação como uma saída possível para o impasse.