Discussão jurídica sobre IOF não duraria cinco minutos, diz Dino
Ministro do STF critica a judicialização de questões que deveriam ser resolvidas politicamente. Flávio Dino aponta que o tema do IOF é simples e não justifica o debate atual na Corte.
Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não é um tema “profundo” e não gere “cinco minutos de debate”.
As declarações foram feitas no Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, nesta quinta-feira, 3.
Dino revelou que já sabe como irá votar, mas não antecipou sua posição. Ele destacou que o tema é simples, afirmando: “se fizéssemos uma banca de concurso de direito tributário com alunos do primeiro período, todos saberiam a resposta”, referindo-se à controvérsia.
Ele propôs duas possíveis saídas: aplicar a lei ou buscar uma conciliação entre as partes envolvidas.
O ministro criticou a sobrecarga do STF, mencionando que o Tribunal está assumindo questões que deveriam ser resolvidas politicamente, o que é disfuncional.
No dia 1º, a Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o STF para retomar os efeitos do decreto que aumentava as alíquotas do IOF, já derrubado pelo Congresso.
Ministros da Corte consideram a conciliação como uma solução viável para o impasse.