Disputa municipalista não impede reforma tributária, diz Sebastião Melo

Prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), afirmou que a disputa entre a FNP (Frente Nacional das Prefeitas e Prefeitos) e a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) não inviabiliza a reforma tributária.

Melo, que é vice-presidente da FNP, pediu que o Senado acate uma emenda para pacificar a participação das duas organizações no Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).

O IBS substituirá o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), movimentando mais de R$ 1 trilhão por ano. O Comitê Gestor será instalado em 16 de maio de 2025.

O conselho terá 54 representantes: 27 dos Estados e 27 dos municípios. A FNP continuará buscando um acordo sobre a divisão dos assentos, mas a CNM quebrou um pacto político ao registrar candidatura em ambos os grupos.

A FNP destaca que representa cidades com mais de 80.000 habitantes, responsáveis por 72% do PIB do Brasil, enquanto a CNM representa as menores. A disputa se intensificou com a CNM acreditando que pode vencer as eleições para as vagas.

A FNP propõe mudanças no processo eleitoral por meio de uma emenda ao projeto de regulamentação da reforma tributária, que está sendo analisada no Senado. Uma audiência pública será realizada no dia 20 de maio.

Para Melo, a aprovação da emenda pode resolver o impasse e evitar a paralisia do comitê. Há receios sobre a execução da reforma e o funcionamento do Conselho Superior caso não haja um entendimento entre as entidades.

A FNP também exige certificado digital e biometria para garantir a autenticidade nas eleições do conselho. A CNM concorda com o uso de certificado, mas propõe alternativas para prefeitos sem acesso a dispositivos digitais.