Disputa por indenização de R$ 342 milhões opõe Cedae e espólio de agricultor no Rio
Cedae busca acordo de indenização após 46 anos de conflito judicial com espólio de agricultor. A companhia está negociando um valor que pode superar R$ 340 milhões, fruto de obras que causaram prejuízos ao proprietário de terras na região.
A Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro) está em negociações com o espólio de um agricultor para uma indenização que pode exceder R$ 340 milhões, referente a um processo que já dura 46 anos.
Em maio, um tentativa de acordo propôs uma dívida de R$ 267 milhões, mas uma denúncia anônima resultou em questionamentos sobre os cálculos judiciais, levando o Ministério Público a pedir a impugnação do laudo.
A disputa teve início em 1979, quando a Cedae desviou o curso do rio Sacarrão, impactando negativamente a produção agrícola do agricultor Nelson Ramos de Almeida e Silva.
Nelson alegou ter perdido diversas plantações e animais, prejudicando sua subsistência e comércio. Em 1986, a Cedae foi condenada, mas a indenização nunca foi paga devido a questionamentos sobre seu valor.
Recentemente, a 6ª Vara de Fazenda Pública nomeou um perito que avaliou o débito em R$ 342.627.351,43, considerando diversos fatores. Esse valor representa 34% do lucro líquido da Cedae em 2024, e 55% do seu resultado operacional.
A Cedae não respondeu sobre como pagará a indenização. A defesa da família de Nelson argumenta que o valor devido pode ser ainda maior, por não incluir lucros da empresa obtidos nos últimos 50 anos.
O acordo anterior foi frustrado por intervenções do Ministério Público, e a Cedae confirmou seu compromisso com a legalidade e transparência na resolução do caso.