Dívida de estados e cidades com a União sobe 17% em 1 ano e soma R$ 727 bi. Tesouro vê desequilíbrio

Dívida de Estados e Municípios: A dívida com a União aumentou de R$ 619 bilhões em 2023 para R$ 727 bilhões em 2024, uma alta de 17%. O Balanço Geral da União, elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional, revela que o aumento se deve à menor amortização em relação à atualização do saldo devedor.

Programas de Financiamento: A dívida é resultado de dois principais programas: um de 1997 e o regime de recuperação fiscal, que contribuiu significativamente para o aumento do saldo devedor. Estados com grandes dívidas atrasaram pagamentos e agora pagam apenas parte do que devem.

Negociação em Curso: O presidente Lula sancionou em janeiro o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que oferece descontos de juros e parcelamento em até 30 anos, além de um fundo de equalização para estados com boa situação fiscal.

Aportes a Fundos Públicos: Em 2024, o governo federal destinou R$ 50,3 bilhões a fundos públicos, focando em desenvolvimento regional, habitação e infraestrutura. Entretanto, ao final do ano passado, a participação da União em fundos públicos somava R$ 383,8 bilhões, indicando recursos que poderiam ser melhor utilizados.

Déficit Previdenciário: O Balanço aponta que as receitas do sistema previdenciário do INSS não serão suficientes para cobrir as despesas nos próximos 76 anos. O déficit pode crescer de 2,68% do PIB em 2025 para 11,61% em 2100.

O auditor Heriberto Vilela destaca que, apesar das reformas, o sistema ainda é uma carga alta para as contas públicas, ressaltando a necessidade de redução do déficit.