Dívida de estados e cidades com a União sobe 17% em 1 ano e soma R$ 727 bi. Tesouro vê desequilíbrio

Dívida de Estados e Municípios: A dívida com a União aumentou de R$ 619 bi em 2023 para R$ 727 bi em 2024, uma alta de 17%. O dado é do Balanço Geral da União, que será divulgado hoje.

Aumento da Dívida: A alta se deve à amortização inferior à atualização do saldo devedor. Essa dívida é originada de programas de financiamento, principalmente desde 1997 e no regime de recuperação fiscal, este último responsável pela maior parte do aumento.

Negociação em Curso: Em janeiro, o presidente Lula sancionou o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), com descontos nos juros e parcelamentos em até 30 anos.

Aportes a Fundos Públicos: O governo federal destinou R$ 50,3 bi para diversos fundos públicos em 2024, visando desenvolvimento regional, habitação e infraestrutura. Esses recursos não contabilizam como despesas primárias.

Recursos Parados: Ao fim de 2024, a União tinha R$ 383,8 bi parados em fundos públicos, que poderiam ser utilizados em projetos. A gestão dos fundos precisa ser mais eficaz para impactar positivamente as contas.

Déficit Previdenciário: As receitas do INSS não cobrirão as despesas nos próximos 76 anos. O déficit previdenciário poderá aumentar de 2,68% do PIB em 2025 para 11,61% em 2100.

Heriberto Henrique Vilela do Nascimento destaca a necessidade de reduzir o déficit, que continua sendo um peso para as contas públicas, mesmo com reformas já implementadas.