Do consumidor ao pequeno negócio: entenda como o IOF aparece no dia a dia
Suspensão do aumento do IOF pelo STF alivia pressão sobre consumidores e pequenos negócios. Especialistas ressaltam que o imposto impacta diretamente a vida financeira de muitos brasileiros, especialmente os que dependem de crédito.
Aumento do IOF suspenso
O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) proposto pelo governo federal foi suspenso pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes anulou o decreto presidencial e o decreto do Congresso que barravam o reajuste.
Embora o IOF seja visto como um imposto que afeta os mais ricos, ele impacta diretamente milhões de brasileiros, principalmente aqueles que dependem de crédito para consumo ou pequenos negócios.
Segundo Júlio César Soares, advogado em direito tributário, o IOF aparece nas seguintes situações:
- Empréstimos e financiamentos;
- Compras parceladas;
- Cheque especial;
- Contratação de seguros;
- Compra de moeda estrangeira;
- Compras internacionais com cartão de crédito.
Para pequenos empreendedores, a incidência do IOF em empréstimos e operações de câmbio aumenta significativamente os custos financeiros, como afirmou Soares.
A avaliação é que um aumento no imposto afetaria mais os consumidores de baixa renda e pequenos negócios, pois eles têm menos margem para absorver esses custos.
Gabriel Santana Vieira, igualmente advogado tributário, observou que um empréstimo de R$ 10 mil poderia ver o IOF aumentar de R$ 88 para R$ 195. Os ricos sentiriam o impacto principalmente em operações de câmbio, mas de forma menos proporcional.
Quem investe em previdência privada também começou a sofrer incidência de IOF, exigindo planejamento tributário.
O que é o IOF?
O IOF incide sobre operações de crédito, câmbio, seguros e investimentos. Criado em 1966, ele é um imposto regulatório, permitindo ao governo intervir na economia. Diferente de outros tributos, o IOF é alterado pelo Executivo e entra em vigor imediatamente.
O governo pode aumentar a alíquota do IOF para encarecer o crédito ou reduzi-la para estimular o consumo. Porém, especialistas alertam que aumentar o IOF com foco arrecadatório pode gerar discussões sobre sua eficácia.