Do Val critica STF por manter bloqueio de seu passaporte diplomático
Marcos do Val alegou que a decisão do STF prejudica seu trabalho como congressista e abre precedentes para perseguições políticas. Ele reitera que a apreensão de seu passaporte diplomático é uma violação de direitos e um crime contra a humanidade.
Senador Marcos do Val (Podemos-ES) criticou, na 3ª feira (11.mar.2025), a decisão unânime do STF de rejeitar recurso contra o bloqueio de seu passaporte diplomático.
Ele destacou que a decisão “abre margem para futuras perseguições políticas, o que é crime contra a humanidade”, alegando também ser uma violação jurídica internacional.
A apreensão do passaporte foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e mantida pela 1ª Turma da Corte — composta por Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Moraes.
Marcos do Val afirmou não responder a processos criminais e que a restrição interfere em seu trabalho como congressista. Ele acredita que a decisão visa dificultar sua colaboração com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio.
Segundo o senador, ele enviou 13.000 páginas de documentos a um assessor de Rubio, contendo acusações contra Moraes e outros ministros do STF.
Ele declarou: “A denúncia foi entregue diretamente ao assessor do secretário de Estado dos Estados Unidos, para que ele [Moraes] responda por crime perante o Global Magnitsky Human Rights Act, prevendo sanções como bloqueio financeiro e cancelamento de passaporte. Perseguição política, Alexandre de Moraes, é crime contra a humanidade”.
Com informações da Agência Senado.