Dona do Instagram, Meta se diz preocupada com decisão do STF sobre big techs
Meta e Google expressam preocupação com a nova decisão do STF, que altera a responsabilidade das plataformas sobre conteúdos publicados por usuários. O julgamento, que mudou a interpretação do Artigo 19 do Marco Civil da Internet, pode impactar a liberdade de expressão e a economia digital no Brasil.
A Meta, dona do Instagram, Facebook e WhatsApp, expressou preocupação com a decisão do STF que responsabiliza redes sociais pelos conteúdos não removidos por usuários. Em nota ao Poder360, a empresa disse que a mudança gera incertezas jurídicas e afeta a liberdade de expressão.
A decisão, tomada na 5ª feira (26.jun.2025), teve placar de 8 votos a 3. A Meta afirmou:
- “Estamos preocupados com as implicações da decisão sobre a liberdade de expressão e as milhões de empresas que usam nossos aplicativos.”
- “Enfraquecer o Artigo 19 do Marco Civil da Internet traz incertezas jurídicas.”
A Google também se manifestou, afirmando estar analisando a nova tese do Supremo e suas consequências na economia digital e na liberdade de expressão:
- “Estamos analisando a ampliação dos casos de remoção mediante notificação.”
TikTok e X foram contatados para comentar sobre a decisão, e suas respostas serão divulgadas posteriormente.
A decisão estabeleceu novas diretrizes:
- Necessidade de ordem judicial para excluir certos conteúdos.
- A notificação privada será suficiente para conteúdos ilícitos, antes apenas aplicada a nudez não autorizada.
A tese vencedora considerou o Artigo 19 do Marco Civil da Internet, que exigia ordem judicial, como parcialmente inconstitucional.