Duplicata escritural entrará em vigor entre novembro e março, diz BC
A implementação da duplicata escritural promete transformar o mercado de recebíveis no Brasil, com fases de adaptação que se estenderão até 2025. Especialistas preveem melhorias nas condições de financiamento e um aumento no fluxo de recursos disponíveis para as empresas.
Duplicata escritural entrará em vigor entre novembro de 2023 e março de 2024.
O Banco Central anunciou que a implementação ocorrerá em fases:
- Fase inicial com funcionalidades restritas e interoperabilidade entre escrituradoras (duração de 7 meses).
- Funcionamento pleno entre junho e outubro de 2024.
Os bancos terão prazos para adaptação:
- Após 6 meses da entrada "full", empresas de grande porte não poderão usar mais boletos.
- Depois de mais 6 meses, a restrição se estenderá a empresas médias.
- Por fim, após mais 6 meses, será a vez das pequenas empresas.
Ricardo Vieira, do BC, comentou que o mercado de duplicatas mudará em dois a três anos. A jornada do cliente será aperfeiçoada com o engajamento dos atores do mercado.
Com a duplicata escritural, três fluxos de pagamento estão previstos:
- Tradicional: sacado paga ao titular.
- Sacado paga ao escriturador, que repassa ao titular.
- Pagamento "inteligente": recurso direcionado automaticamente ao titular.
O BC trabalha em um “boleto dinâmico” e em um conceito inicial de “pix dinâmico”.
A duplicata mercantil, conhecida do mercado, representa recebíveis de vendas a prazo, mas sua falta de transparência limita o financiamento. A versão escritural foi criada por lei em 2018, e, desde 2020, o CMN regulamenta operações de desconto.
Atualmente, há sete escrituradores credenciados: Nuclea, Cerc, B3, CRDC, Tag, QuickSoft e SPC Grafeno.
Gilneu Vivan, do BC, destacou que a implantação da duplicata escritural está prestes a acontecer, visando tranquilidade para todos os envolvidos.
Leandro Vilain, da ABBC, ressaltou que o estoque atual de duplicatas mercantis é de R$ 200 bilhões, mas o potencial da duplicata escritural é de trilhões, prometendo melhores taxas de juros e mais recursos aos setores produtivos.