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Durigan: Plano Safra terá volume recorde e taxação de títulos não gera prejuízos

Secretário da Fazenda garante que novo imposto sobre títulos do agronegócio não afetará o crescimento do Plano Safra 2025/2026. O governo busca controlar gastos e manter o equilíbrio fiscal, apesar da resistência no Congresso.

Plano Safra 2025/2026: A robustez assegurada

O Plano Safra de 2025/2026 será forte e não terá prejuízos devido à nova tributação de 5% sobre títulos do agronegócio, conforme afirmou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.

A nova taxação será aplicada a títulos como LCAs (Letra de Crédito do Agronegócio) e CRAs (Certificado de Recebíveis do Agronegócio), mas ainda assim mantidos como incentivados. Durigan destacou que a alíquota é mais baixa do que em outras aplicações financeiras.

Segundo ele, o fim da isenção afetará instituições financeiras e investidores, mas não mudará o direcionamento dos recursos ao agronegócio.

Em maio, o governo editou um decreto elevando alíquotas do IOF, que foi recalibrado após a resistência do Congresso. O novo texto inclui a taxação dos títulos incentivados.

Durigan enfatizou que a economia brasileira está se recuperando e a inflação está diminuindo. A prioridade do governo é zerar o déficit, e não aumentar a arrecadação.

Sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), ele ressaltou um crescimento acentuado e a necessidade de controle. De 25% a 30% das concessões são feitas por via judicial, e a Advocacia Geral da União busca padronizar os critérios de liberação dos benefícios.

Ele defendeu a definição de critérios legais, como a capacidade e a renda per capita, para evitar concessões amplas.

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