Durigan prevê arrecadação de R$ 20 bi com revisão de benefícios fiscais, segundo jornal

O governo brasileiro apresentará, na próxima semana, um projeto para cortar 10% de forma linear nos benefícios fiscais. A informação foi confirmada pelo secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista ao jornal “O Globo”.

A proposta terá exceções, como a Zona Franca de Manaus e deduções do Imposto de Renda. Durigan estima que a arrecadação com essa medida poderá atingir R$ 20 bilhões por ano.

A proposta será apresentada aos líderes do Congresso, além dos presidentes da Câmara e do Senado, na próxima semana. O governo busca um entendimento com os parlamentares, especialmente após ser derrotado na aprovação do regime de urgência para derrubar o decreto de aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Durigan destacou que o governo está preocupado com as sinalizações do Congresso e defende discussões detalhadas sobre as medidas. Além do IOF, uma medida provisória (MP) foi editada para criar uma alíquota de 5% sobre títulos isentos, como Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs).

Em relação ao novo decreto do IOF, Durigan calculou que a arrecadação deve chegar a R$ 10 bilhões, metade do previsto inicialmente. Ele enfatizou a importância de aumentar as receitas para equacionar o déficit fiscal em vez de apenas cortar despesas.

Se o decreto do IOF for derrubado, como alternativa, o governo pode precisar realizar contingenciamentos no Orçamento ou buscar novas soluções. As medidas inseridas na MP devem resultar em economia de R$ 4,2 bilhões para 2025 e mais de R$ 10 bilhões para o próximo ano.

Durigan ressaltou que o debate deve aprofundar a revisão de gastos e que a luta atual é pela consolidação fiscal a partir de 2024.