Durigan se reúne com líderes na Câmara após governo ir ao STF contra derrubada do IOF
Secretário do Ministério da Fazenda se reúne com base governista após decisão polêmica sobre IOF. Expectativa é discutir a agenda econômica e projetos de reforma tributária em meio à tensão entre poderes.
Cenário de tensão entre o Executivo e Legislativo
O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, se reunirá com líderes da base governista na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira.
A reunião ocorre após o governo Lula acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a anulação do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Essa ação foi vista como um “ataque” ao Congresso, gerando forte reação entre os parlamentares, que consideraram a medida uma “declaração de guerra” ao Legislativo.
Ainda sem pauta oficial, a expectativa é que o encontro aborde a agenda econômica do governo no Congresso, incluindo a regulamentação da reforma tributária e medidas de impacto fiscal.
Dario Durigan comentou que o uso de decretos presidenciais para temas tributários é uma prerrogativa do Executivo, conforme a Constituição. Ele destacou: “É competência do Executivo fazer isso […] O presidente pode querer zelar pelas suas competências constitucionais.”