Durigan sinaliza economia de R$ 20 bi com corte em renúncias
Governo planeja cortar renúncias fiscais para aumentar arrecadação em R$ 20 bilhões ao ano. Proposta será apresentada ao Congresso na próxima semana, excluindo alguns setores como Simples Nacional e Zona Franca de Manaus.
Governo deve arrecadar R$ 20 bilhões ao ano com corte de renúncias fiscais, diz Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda.
A proposta será apresentada ao Congresso na próxima semana. Durigan afirmou: “Vamos trabalhar para apresentar para os líderes, para os presidentes do Congresso, essa proposta de revisão de benefícios fiscais.”
O objetivo é diminuir os valores que alguns setores recebem em isenções. O Simples Nacional e a Zona Franca de Manaus ficarão de fora dos cortes devido a suas resistências.
Contexto:
- Possibilidade de usar projeto existente na Câmara.
- Gastos tributários na Lei Orçamentária totalizam R$ 540 bilhões.
Dario Durigan atua como ministro interino na ausência de Fernando Haddad, até 22 de junho.
A revisão visa aumentar a arrecadação e compensar perdas com o recuo do decreto do IOF, que aumentou em maio com expectativa de arrecadar R$ 19 bilhões em 2025.
Após pressões, a equipe econômica flexibilizou medidas e editou novo decreto sobre o IOF. Entretanto, a Câmara aprovou, em 16 de junho, a urgência para derrubar o decreto, com 346 votos a favor e 97 contra, representando uma derrota para Haddad.