Duterte diz ter problema de saúde e não colabora com TPI em primeira audiência

Rodrigo Duterte, ex-presidente das Filipinas, não colaborou com o TPI (Tribunal Penal Internacional) em sua primeira audiência, realizada por videoconferência na sexta-feira (14).

Seu advogado alegou "problemas médicos debilitantes", mas a juíza Iulia Motoc informou que ele estava "totalmente consciente e apto".

O TPI acusa Duterte de cometer crimes contra a humanidade durante a guerra às drogas, onde pelo menos 43 assassinatos são atribuídos a ele entre 2011 e 2019.

As mortes no combate ao narcotráfico podem ultrapassar 6.200 segundo dados oficiais, podendo chegar a 30 mil de acordo com organizações de direitos humanos. Muitas vítimas eram homens pobres sem vínculos comprovados com o narcotráfico.

A prisão de Duterte ocorreu quando ele desembarcava em Manila, facilitada pelo atual presidente Ferdinand Marcos Jr., ex-aliado. A investigação no TPI começou em 2019, após Duterte retirar as Filipinas do tratado do tribunal.

Além disso, há disputas políticas em relação à sua popularidade e à sua candidatura à prefeitura de Davao para as eleições de maio.

Nos últimos dias, protestos a favor e contra Duterte ocorreram em frente ao tribunal na Holanda. Em um vídeo, Duterte afirmou que aceita as consequências de suas ações e assume responsabilidade.

Ele se torna o primeiro ex-chefe de Estado asiático a ser julgado pelo TPI, que pode processar crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e agressão. Duterte nega ter ordenado assassinatos, citando sempre a defesa dos direitos humanos.

Um dos seus advogados, Salvador Panelo, afirmou que o mandado de prisão é de "uma fonte espúria", contestando a jurisdição do TPI nas Filipinas.