É hora de fortalecer a competição no setor das telecomunicações

Brasil busca acelerar a transformação digital e incluir socialmente a população por meio da conectividade.

É crucial que o ambiente regulatório continue promovendo a competição no setor de telecomunicações.

A reavaliação do PGMC (Plano Geral de Metas de Competição) na Anatel é uma oportunidade para reafirmar o sucesso do modelo brasileiro.

Em 2011, apenas 27% dos domicílios tinham acesso à internet. Em 2023, esse número saltou para 86,9%, segundo a Pnad Contínua do IBGE.

Os acessos à internet cresceram de 21 milhões em 2015 para 52 milhões em dezembro de 2024, de acordo com a Anatel.

Atualmente, o Brasil é o 3º maior país em acessos à banda larga fixa, resultado da expansão das PPPs (Prestadoras de Pequeno Porte).

As PPPs melhoraram a conectividade em áreas antes excluídas e são responsáveis por 97% das conexões em municípios com até 30.000 habitantes.

Essas prestadoras também geraram importantes empregos e estimularam a economia local.

Em média, 64% dos investimentos em infraestrutura de telecomunicações no Brasil vieram das PPPs, conforme a Anatel.

Das 10 melhores prestadoras em satisfação do consumidor, 8 são PPPs, o que demonstra os benefícios da concorrência.

É vital formalizar e estimular a competitividade saudável e evitar práticas que penalizam quem investe no setor.

O PGMC deve reconhecer o papel das PPPs também na banda larga móvel, seguindo o modelo do leilão do 5G.

Um ambiente regulatório justo é a chave para a universalização da conectividade, impulsionando a inovação e o desenvolvimento econômico.

Não podemos retroceder agora. O setor de telecomunicações e os consumidores brasileiros necessitam de uma resposta rápida da Anatel.

A análise do pedido de vista deve ser ágil para não prejudicar a competição no setor.