É proibido ser pobre: como a legislação brasileira perpetua as desigualdades
Políticas públicas no Brasil criam barreiras que dificultam a vida dos mais pobres, ignorando suas realidades e necessidades. A falta de adequação das legislações resulta em um cenário em que o acesso a direitos básicos se torna um desafio constante.
Paris Hilton provoca com a frase “Stop being poor” em sua camiseta, ecoando diretrizes de políticas públicas no Brasil que parecem desconectadas da realidade.
A lei federal exige que o tamanho mínimo de lote no Brasil seja de 125 m², dificultando o acesso à moradia para milhões de famílias. Com mais de 30% da população vivendo abaixo da linha da pobreza, é irreal esperar que consigam acumular riqueza suficiente.
Jovens trabalhadores enfrentam altos encargos e exigências que não consideram a realidade da pobreza. Apenas 60% dos jovens negros concluem o ensino médio, e muitos são proibidos de estagiar.
Universidades públicas buscam excelência acadêmica, mas os estudantes pobres precisam trabalhar durante o dia, correndo o risco de serem reprovados.
No contexto previdenciário, o salário mínimo de contribuição é sete vezes o valor da pobreza que garante acesso ao Bolsa Família. Isso exclui trabalhadores de benefícios essenciais.
Para obter planos de saúde mais acessíveis, as famílias também enfrentam barreiras, já que as coberturas básicas custam valores que podem representar uma linha de pobreza.
Muros protegem quem está dentro, mas excluem quem está de fora.