“É um ato extremamente covarde”, diz Gilmar sobre fraude do INSS
Ministro Gilmar Mendes condena fraude que desviou bilhões de aposentados e defende medidas para barrar novos golpes. Investigação da Polícia Federal revela que 67% das vítimas são aposentados da zona rural.
Ministro do STF Gilmar Mendes chamou de “extremamente covarde” a fraude descoberta pela Polícia Federal, que resultou em descontos indevidos em aposentadorias, potencialmente desviando R$ 6,3 bilhões.
O esquema afetou especialmente aposentados da zona rural, que representam 67% das vítimas, resultando em prejuízo de R$ 2,87 bilhões.
Gilmar Mendes ressaltou a vulnerabilidade dos alvos e pediu ao governo medidas preventivas contra fraudes.
O ministro Ricardo Lewandowski afirmou que o governo Lula irá até “as últimas consequências” para responsabilizar os envolvidos no esquema. Ele destacou a atuação da Polícia Federal e da Advocacia-Geral da União nas investigações.
A PF lançou a operação Sem Desconto em 23 de abril, cumprindo 211 mandados de busca e 6 de prisão em 13 estados. A investigação focou em irregularidades nos descontos de mensalidades associados aos benefícios do INSS.
O governo iniciou auditorias em 29 entidades com acordos técnicos com o INSS, revelando que a maioria dos aposentados não autorizou os descontos. Além disso, cerca de 70% das entidades não apresentaram documentação completa.
Uma portaria de março de 2023 centralizou as decisões sobre o INSS no ministro, limitando a autonomia do presidente do instituto.
Congressistas da oposição pediram o afastamento do novo ministro da Previdência, Wolney Queiroz, por não agir diante de alertas sobre o esquema fraudulento. O documento alega que ele teve conhecimento das irregularidades em reuniões de 2023.