Editoras francesas processam Meta por uso indevido de obras em IA
Editoras e autores franceses processam a Meta por uso não autorizado de obras literárias. A ação judicial destaca preocupações sobre direitos autorais e a competição desleal com obras autênticas.
Grupo de editoras e autores franceses processa a Meta por uso não autorizado de obras literárias. A ação foi iniciada em Paris em 12 de março de 2025.
O processo envolve três associações comerciais do setor editorial e autoral francês. A acusação central é o uso massivo de obras protegidas por direitos autorais sem permissão para treinamento de inteligência artificial.
Vincent Montagne, presidente do Sindicato Nacional de Editoração, afirmou que “numerosas obras” de membros estão nos bancos de dados da Meta, acusando a empresa de violar direitos autorais e de parasitismo.
A Meta, responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, não comentou as acusações.
Além do Sindicato Nacional de Editoração, o Sindicato Nacional de Autores e Compositores, que representa 700 escritores, também se manifestou. Eles buscam proteção contra a IA, que, segundo eles, “saqueia obras e patrimônio cultural” para treinamento.
François Peyrony, presidente do sindicato, expressou preocupação com a criação de “livros falsos” pela IA, competindo com obras autênticas.
A Société des Gens de Lettres, representando autores, junto com as outras associações, exige a remoção dos diretórios de dados criados pela Meta sem autorização.
O caso ocorre em um momento em que a União Europeia está implementando o Ato de Inteligência Artificial, que exige que sistemas de IA respeitem as leis de direitos autorais e sejam transparentes sobre os materiais usados para treinamento.